domingo, 15 de março de 2015

SANQ - Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações




No post Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações - a construção apresentámos o projeto que estávamos a desenvolver de concepção e implementação de um Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações. O objetivo era construir um sistema que permitisse suportar o desenvolvimento do processo de planeamento da rede de ofertas e fornecer informação de apoio a outros processos de planeamento e gestão de estratégias de desenvolvimento de competências. É com reconhecida satisfação que neste post apresentamos o lançamento do SANQ - Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações que ocorreu no dia 13 de março p.p. e que se encontra disponível em www.sanq.anqep.gov.pt.

Enquadrado no lançamento do Portal das Qualificações, que ocorreu numa cerimónia realizada na abertura da Futurália, este sistema é o novo instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) que reforça e complementa os outros instrumentos e estruturas, nomeadamente o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).

Trata-se de um instrumento que é gerido em coordenação com os Parceiros Sociais, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pretende-se que seja um sistema dinâmico, que atualize a informação de forma contínua e que permita o apoio à tomada de decisão de vários stakeholders do SNQ:
  • dos adultos ou jovens que procuram uma Qualificação e que podem recorrer ao SANQ para saber da relevância das qualificações em que estão interessados, em função da região onde pretendem desenvolver a atividade profissional;
  • dos serviços e profissionais de orientação, informação e encaminhamento que dispõem de mais um instrumento para ajudar os jovens ou adultos nas suas decisões sobre os percursos qualificantes que melhor poderão corresponder às suas expectativas;
  • dos operadores de educação e formação que podem recorrer ao SANQ para planearem as suas ofertas futuras bem como o reforço ou alteração de recursos humanos e materiais para dar resposta às qualificações mais relevantes;
  • das entidades que têm por atribuição definir critérios de definição da rede de ofertas de qualificação (como por exemplo a ANQEP, a DGEstE ou o IEFP), bem como as entidades que têm por atribuição financiar as várias modalidades de acesso à qualificação (como por exemplo os Programas Temáticos ou Regionais de gestão dos fundos comunitários).
O SANQ é constituído por um Módulo de Diagnóstico que combina a evolução retrospectiva do emprego por qualificação com a análise prospetiva de necessidades de qualificações por parte das empresas, tendo em conta a dimensão regional dessa necessidade. Este módulo valoriza a complementaridade entre abordagens quantitativas e qualitativas e a produção de resultados que permitem a aplicação do Módulo de Planeamento. 

O Módulo de Planeamento define modelos de organização da informação e respetivos critérios de análise que suportam o processo de definição de prioridades e orientações para a constituição da rede de ofertas. Inclui ainda a organização de um dossier com informação a disponibilizar aos atores do Sistema de Educação e Formação tendo em vista a dimensão estratégica da definição dos planos de formação dos vários operadores do sistema e da atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.

Por último, o SANQ tem um Módulo de Aprofundamento Regional onde toda a análise é aplicada ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM), sendo desenvolvido em articulação com estas comunidades proporcionando assim a flexibilidade regional que é fundamental existir na resposta do Sistema de Educação e Formação.

O Diagnóstico proporcionado pelo SANQ contempla três eixos estruturantes: 


Eixo 1 – Análise das dinâmicas recentes do mercado de trabalho, nomeadamente, a análise do volume e dinâmicas do emprego: 


a) por profissão; 

b) por escalão etário; 

c) por nível de habilitação. 


Eixo 2 – Análise prospetiva da evolução da procura de qualificações, apoiada: 


a) na exploração de dados sobre as tendências do emprego para Portugal extraídas do modelo de previsão elaborado pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP); 

b) na aplicação de um inquérito às empresas, orientado para explorar as tendências do emprego e das necessidades de qualificações. 


Eixo 3 – Desenvolve uma análise qualitativa das dinâmicas da evolução na procura de qualificações, visando: 


a) um estudo mais fino das dinâmicas e necessidades de qualificações a nível regional e setorial; 

b) uma análise de apostas estratégicas para a competitividade. 


Resultados actuais

Neste momento já é possível encontrar no sistema, na secção Resultados, resultados obtidos pela aplicação do Módulo de Diagnóstico para cada uma das NUT II:

Classificação da evolução recente do emprego:

É apresentada numa escala de A+ (muito positiva) a E- (muito negativa) e a mesma resulta da aplicação do eixo 1 tendo sido determinada pelos seguintes indicadores:

a) o peso do emprego na qualificação profissional em relação ao emprego total no ano anterior; 

b) a variação do volume total do emprego na qualificação profissional nos quatro anos anteriores; 

c) o peso do emprego jovem na qualificação profissional em relação ao emprego total no ano anterior (jovens com idade entre 20 e 24 anos com o ensino secundário ou menos); 

d) rácio entre o peso do emprego na qualificação profissional na NUT II e o peso do emprego na qualificação profissional em Portugal Continental, relativamente ao ano anterior.

Classificação da perspetiva de necessidade futura da qualificação profissional:

É apresentada numa escala de A+ (muito positiva) a E- (muito negativa) e a mesma resulta da aplicação do eixo 2 tendo sido determinada pelos seguintes indicadores:

a) Perspetiva de vagas de emprego na qualificação profissional obtida por inquirição às empresas;

b) Perspetiva de vagas de emprego na qualificação profissional na NUT II (Região) obtida por inquirição às empresas;

c) Estudo prospetivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) para o horizonte temporal de 2025. 


Da combinação destas duas classificações obtemos a relevância das qualificações avaliada numa escala de 1 (pouco relevante) a 10 (muito relevante). 

Pelo cruzamento da relevância das qualificações com a evolução recente da oferta de educação e formação, nas modalidades de cursos profissionais e cursos de aprendizagem, obtemos a tendência a curto prazo da necessidade de formação de recursos humanos na qualificação em causa e na região respetiva (tendência de crescimento, crescimento moderado, estagnação, decrescimento moderado ou decrescimento).

Estes resultados irão permitir à ANQEP definir desde já os critérios de ordenamento da rede de cursos profissionais para o ano letivo de 2015/2016, esperando nós que seja útil para todos os outros atores do SNQ, nos respetivos processos de tomada de decisão.

















Portal das Qualificações

Portal das Qualificações foi lançado numa cerimónia realizada durante a Futurália no passado dia 11 de março. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que visa a construção de um Portal que concentre a informação relevante para o cidadão sobre o "mundo da qualificação" e que sirva de instrumento de trabalho para os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).

O Portal tem como principais entradas:

-Os (PER)cursos de Qualificação onde é possível a qualquer cidadão, ou aos serviços de orientação e encaminhamento, efetuar pesquisas sobre a oferta educativa e formativa em função do seu perfil individual e da área territorial;

- A Caderneta Individual de Competências, documento eletrónico pessoal, intransmissível e facultativo, no qual constam as competências adquiridas e formações realizadas pelo cidadão, ao longo da vida, que se encontrem referenciadas ao Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Nela constam também as ações de formação profissional não integradas no CNQ, que pressuponham a sua conclusão com aproveitamento. À caderneta podem aceder os seus titulares, as entidades educativas e formadoras, os CQEP e as entidades empregadoras mediante credenciais de consulta facultadas pelo titular da caderneta;

- A Pesquisa de CQEP, entrada através da qual qualquer cidadão, entidade formadora, ou qualquer outro stakeholder do Sistema Nacional de Qualificações pode encontrar o CQEP mais próximo de si;

- A entrada para a ANQEP, através da qual se acede ao site da entidade que coordena a execução das políticas públicas de educação e formação profissional de jovens e adultos; 

- O SANQ (Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações), ferramenta de diagnóstico que permite identificar as necessidades territoriais de qualificação e as áreas e as saídas profissionais prioritárias para o planeamento da rede de ofertas de qualificação;

O CNQ (Catálogo Nacional de Qualificações), instrumento de gestão estratégica e de divulgação das qualificações nacionais de dupla certificação de nível não superior. É atualizado face às necessidades do mercado de trabalho, considerando os resultados obtidos no SANQ, bem como o diálogo permanente com as empresas e o trabalho desenvolvido no âmbito dos Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ).

O Portal das Qualificações
A Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e o Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP
A cerimónia contou com a presença dos Senhores Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar e a Adjunta do Senhor Ministro da Educação e Ciência