sábado, 22 de novembro de 2014

Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações - a construção

No post "Ensino profissional - a próxima fase" apresentámos os três vetores estratégicos sobre os quais, na nossa opinião, deverá assentar a evolução da oferta de Ensino Profissional em Portugal. O primeiro desses vetores estratégicos é o desenho, construção e implementação de um Sistema de Identificação de Necessidades de Qualificações e de Indicação de Áreas Prioritárias para a rede de Educação e Formação que permita orientações claras para a definição da rede de ofertas formativas, bem como para a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.

O Sistema que estamos a conceber pretende assim suportar o desenvolvimento do processo de planeamento da rede de ofertas e fornecer informação de apoio a outros processos de planeamento e gestão de estratégias de desenvolvimento de competências.  Isto ao longo do período do Quadro Estratégico Comum (QEC), de 2014 a 2020, e em linha com a Estratégia Europa 2020.

Neste sentido, o Sistema tem como objetivos operacionais:
  1. A produção de um diagnóstico macro de base com informação crítica sobre as dinâmicas económicas e do mercado de trabalho que influenciam a procura de qualificações numa perspetiva de curto e médio prazo e uma leitura regional intermédia (NUT II). Este diagnóstico de base será atualizado de três em três anos;
  2. A produção de recomendações e proposta de orientações que possam ser incorporadas no exercício de atribuição de níveis de prioridade para as qualificações que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, constituem a oferta potencial de formação nos níveis 2, 4 e 5 do QNQ. Estas recomendações serão anuais e utilizadas no planeamento da rede de ofertas em cada ano letivo;
  3. A identificação de potenciais qualificações futuras, e de necessidades de ajustamento nas existentes, que permitirão uma atualização mais dinâmica do Catálogo Nacional de Qualificações;
  4. O aprofundamento do diagnóstico a nível regional no quadro das Comunidades Intermunicipais (CIM) e a articulação com estas na concertação dos atores regionais para a apresentação de uma proposta conjunta de rede local de oferta educativa e formativa.

O trabalho que está a ser desenvolvido considera como ponto de partida, quer metodologicamente quer no que se refere às prioridades adotadas, o trabalho de identificação das áreas de educação e formação e saídas profissionais prioritárias realizado no ano letivo de 2014-2015 pela ANQEP, I.P., em colaboração com os parceiros sociais (CGTP, UGT, CIP, CCP, CTP e CAP) em articulação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e alinhado com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.).

O desenho do Sistema começou com a  definição de um Modelo de Análise que permitisse alcançar os objetivos operacionais. O modelo definido contempla uma perspetiva de análise de âmbito nacional e uma perspetiva de âmbito regional

O Modelo de Análise compreende, em termos gerais, os seguintes atributos: 
  • Concentra-se nas necessidades de qualificações intermédias, nomeadamente os níveis 4 e 5 do QNQ (os Cursos Técnicos Superiores Profissionais, no nível 5, apenas serão analisados na abordagem regional), sem excluir o nível 2; 
  • Combina a recolha de inputs quantitativos e qualitativos para apoio à estratégia global de regulação da oferta de formação de dupla certificação, investindo na integração e articulação entre instrumentos metodológicos diversos
  • Combina uma abordagem de diagnóstico de curto prazo (reativa) com uma abordagem prospetiva de médio prazo (horizonte 2020), procurando que ambas revertam para o esforço de planeamento a desenvolver; 
  • Assume a importância de assegurar uma tradução clara das necessidades identificadas no processo de planeamento, especificada ao nível das ofertas e quantificada em termos de evolução do número de turmas; 
  • Articula uma análise de âmbito nacional, especificada ao nível da NUT II, com uma análise de âmbito regional que trabalha a uma escala supramunicipal (CIM); 
  • Assume uma organização flexível que lhe permita, sobretudo no plano de análise regional, incorporar dinâmicas existentes e modelar estratégias de ação;
  • Privilegia a organização de referenciais de diagnóstico amplamente participados pelos diversos stakeholders do Sistema Nacional de Qualificações, com reforçada ênfase no plano regional
Reunião com os vereadores da educação e técnicos das autarquias da CIM do Ave. 
O modelo caracteriza-se por três módulos que se articulam de forma encadeada no sentido de assegurar os seus objetivos: 
  1. Um Módulo de Diagnóstico de Base que estabelece os termos do diagnóstico de necessidades de qualificações para o território continental no seu todo, considerando uma desagregação da análise ao nível da NUT II. Neste módulo de diagnóstico combina-se o recurso a metodologias diversificadas, valorizando a complementaridade entre abordagens quantitativas e qualitativas e a produção de resultados cuja forma de explicitação permita a sua apropriação pela função de planeamento. 
  2.  Um Módulo de Planeamento que estabelece os modelos de organização da informação e os critérios de análise que suportam o processo de definição de prioridades e orientações a considerar no âmbito da constituição da rede de ofertas. O Módulo de Planeamento inclui, também, a organização de um dossier com informação a disponibilizar aos operadores e atores do Sistema de Educação e Formação, tendo em vista apoiar o reforço da dimensão estratégica na definição dos planos de formação dos vários operadores do sistema. 
  3. Um Módulo de Aprofundamento Regional que combina as vertentes de diagnóstico e planeamento à escala regional (CIM). Ao nível do diagnóstico, o aprofundamento regional obriga a ajustar o portfólio de instrumentos mobilizados no diagnóstico de base, atribuindo maior relevo ao papel das metodologias qualitativas. Complementarmente, a vertente de planeamento procura incorporar a dinamização de estratégias locais de concertação entre atores e a apresentação de uma proposta conjunta de rede das ofertas locais.
Reunião com a Comissão de Acompanhamento Médio Tejo 2020 da CIM Médio Tejo.
Consideramos que o envolvimento ativo de atores estratégicos como os parceiros sociais, o IEFP, I.P. e a DGEstE, é desde já fundamental. Nesta fase de construção, que é também de aprendizagem, o envolvimento de todos é indispensável para construirmos um Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações que permita que o Sistema Nacional de Qualificações responda de forma adequada às necessidades de qualificação do País. A participação das CIM, que desejem aderir já nesta fase à aplicação do Módulo de Aprofundamento Regional, é também muito importante. A sua participação permitirá incorporar, no módulo regional que estamos a construir, a robustez e a flexibilidade necessárias para que na sua aplicação futura, e generalizada a todas as CIM, tenhamos coerência e alinhamento entre a visão nacional e a perspetiva regional.





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