sábado, 8 de novembro de 2014

8 de Novembro de 1988



Tudo começou em 1987 - isto para o caso de ser possível estabelecermos fronteiras na torrente indecifrável de filamentos que conduz a um encontro desdobrado em muitos encontros, a uma decisão declinada em inúmeras decisões, a uma inovação social carregada de múltiplas inovações. O Ministro Roberto Carneiro abeirou-me no Porto, no fim deste ano, na abertura do ano académico da UP, convidando-me para lançar uma nova dinâmica de ensino artístico e de educação tecnológica e profissional, com o apoio de um serviço equivalente a uma Direção-Geral, mas “leve”, no Ministério da Educação. 

A Lei de Bases tinha sido publicada um ano antes, havia na mesa vários estudos sobre o modo como estava a evoluir o chamado ensino técnico-profissional (iniciado em 1983), tínhamos entrado para a UE no ano anterior, havia portanto recursos disponíveis e vários atores sociais e políticos reclamavam um ensino secundário que não fosse apenas um corredor “académico” e asfixiante de acesso ao ensino superior universitário.

Como lhe disse que sim, mas que não queria ir para Lisboa, por causa de apoiar a minha família, respondeu-me de imediato: 

-Então fica no Porto. 

-Sendo assim, ok, mãos à obra!

Começámos a imaginar o que deveria ser este serviço a integrar a estrutura central do ME: primeiro pensámos o seu objeto: apoiar o incremento da educação tecnológica, do ensino artístico e do ensino profissional, no nível secundário. À medida que o tempo ia passando foi ficando mais claro que seria uma unidade central do ME para orientar o futuro do ensino pós-9ºano, o nível secundário.

Desenhar o tipo de serviço que pretendíamos constituiu uma das mais importantes tarefas desenvolvidas ao longo de quase um ano. Para nós era claro, sobretudo, que não queríamos apenas criar mais um serviço da administração central educacional, mas um serviço diferente. Em quê? Que estivesse de facto ao serviço das escolas e do seu desenvolvimento, que dialogasse com a sociedade e os seus atores, que incentivasse a emergência de iniciativas locais e sociocomunitárias, que não as substituisse, mas que lhes desse meios, por via de contratos-programa, que fosse capaz de orientar politicamente o processo social complexo que tínhamos por diante. 

Por isso, com o apoio de várias pessoas, em que destaco Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral do ME, começamos a desenhar um “Gabinete”, com uma estrutura baseada em “equipas de projeto” e não com departamentos nem divisões (“como? Isso não é possível!”), em que, por áreas de dedicação e serviço às escolas, houvesse diálogo permanente com as mesmas e capacidade de produção de pensamento, condição sine qua non para o novo serviço poder vir exercer um papel de orientação política e de incentivo contínuo a fazermos todos cada vez mais e melhor.

Por ser um “Gabinete”, o novo serviço não tinha que deixar de ter equivalência a Direção-Geral, dada a sua natureza e a ainda necessidade de estar em pé de igualdade com outros serviços centrais do ME (mais a mais estando sedeado no Porto…).

Ao ser constituído por Equipas de Projeto pretendíamos contar com uma estrutura interna muito flexível e com grande facilidade de adaptação às necessidades de cada momento. Estas equipas seriam constituídas por técnicos que teriam a seu cargo, como “gestores de cliente”, um certo número de escolas, para que se acumulasse conhecimento sobre estas e para que estas tivessem um único interlocutor na administração. Assim se fez.

Reunimos uma equipa de dirigentes e de técnicos coesa e com perspectivas de trabalho claras, com pessoas de várias orientações políticas no seu seio (o que também não foi nada fácil, sobretudo para a gestão do Ministro, junto do Governo e do partido maioritário…). Essa diversidade constituiu também um reforço, a priori, da capacidade de diálogo com toda a sociedade, o que de facto viria a acontecer, tendo havido espaço político para colocar de pé, com bastante rapidez e eficácia, uma inovação social de uma envergadura que, hoje ainda, muitos dirigentes políticos e sociais ainda não alcançaram (por exemplo, já que vem a propósito: desde 1989 que existe uma rede nacional de escolas, com cerca de 170 unidades atualmente em funcionamento, que contratam livremente os seus professores! Vários milhares de professores são recrutados pelas suas escolas, sem que qualquer santo tenha caído abaixo do altar…o altar do “sempre foi assim”…de “o país não está preparado”…).

O novo serviço deveria também contar com um Conselho Consultivo, com a presença de vários outros departamentos da administração pública central e ainda com os parceiros sociais. Este também seria um espaço de auscultação e de diálogo social que se revestiu de significativa importância política para a prossecução do seu objeto.

Tudo isto foi alcançado com o dito serviço público, o GETAP - Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional.

8 de novembro de 1988, os dirigentes e a equipa inicial do GETAP com o Ministro da Educação Roberto Carneiro.
Trabalhamos neste modelo até que foi possível obter um consenso e a posterior aprovação por parte do Conselho de Ministros e lá foi publicado o normativo instituinte, a 8 de Novembro de 1988, faz hoje 26 anos. Como enquanto se preparava o normativo já era bastante claro que era preciso colocar de pé um novo modelo de escolas para levar por diante esta missão, neste data de constituição do GETAP, a equipa técnica já estava a trabalhar. De outro modo, como teria sido possível que, logo em 1989, faz agora vinte e cinco anos (essa sim, é a data redonda), houvesse já cinquenta novas escolas (as escolas profissionais) a arrancar? 

Sobre este serviço da administração central do ME pouco se sabe, infelizmente. A sua presença na administração pública e na sociedade portuguesa não foi muito prolongada. Oito anos depois, após a minha saída do Governo, logo começaram as vozes do centro (Lisboa, neste caso) a quererem encerrá-lo…Entretanto, tinha passado a ser o Departamento do Ensino Secundário e, em 1997, lá o passaram para Lisboa…

Mas a sua marca permanece como uma aposta política ganha quanto ao modo de ser administração pública central no domínio da educação. Todos os que com ele se cruzaram e todos os que nele trabalharam ainda hoje guardam uma grande e grata recordação e saudade. Se o caminho que fizemos tivesse sido melhor aproveitado, teríamos hoje muito melhor Estado, com menos gastos e muito mais eficiência e sobretudo, e teríamos certamente muito melhor Sociedade, um país mais fortalecido em torno da liberdade, do “empowerment” das instituições da sociedade, e não em torno da dependência face ao Estado. 

As escolas profissionais tiveram uma casa-mãe, é preciso lembrá-lo, e ela chama-se GETAP. Um bem-haja a todos os que fizeram deste serviço da administração central um grande serviço público ao país.


Joaquim Azevedo

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